Termos & Condições

Política Geral de Aceitação

Qualquer pessoa, singular ou colectiva, que pretenda aceder a este website encomendar os produtos oferecidos pela Bioplantas 2 - Produtos Dietéticos Lda., doravante referida como Bioplantas, com sede na Av. Fabril do Norte, 817, 4460-444 Senhora da Hora com o nº 503603570 de Pessoa coletiva e de matrícula na Conservatória do Registo Comercial do Porto, pode fazê-lo, bastando para isso que aceite os Termos e Condições aplicáveis, bem como todas as demais regras e princípios que regem a utilização do website da Bioplantas.

Estes Termos e Condições são de aceitação obrigatória e têm carácter vinculativo, se o utilizador não os aceitar não poderá realizar encomendas.

A Bioplantas reserva o direito de alterar ou modificar unilateralmente os Termos e Condições, passando a nova redacção a ser vinculativa logo que seja publicada no website ou a partir do momento em que seja dado conhecimento da mesma ao utilizador, consoante o que ocorrer primeiro.


Política de Privacidade e Segurança

A Bioplantas assume um compromisso de privacidade e segurança dos dados pessoais de cada cliente, sendo estes apenas utilizados pela Bioplantas para o processamento das encomendas e identificação dos clientes, proporcionando-lhes um serviço de elevada qualidade, adequado às suas características e necessidades.

Ao titular dos dados é garantido o direito de acesso, rectificação, alteração ou eliminação dos seus dados, sempre que para isso contacte a Bioplantas ou aceda à área de clientes online.

A Bioplantas assegura que os dados inseridos não serão fornecidos a outras entidades para quaisquer fins comerciais não solicitados pelo utilizador. A informação guardada será utilizada para estabelecer um elo de ligação com o utilizador através do envio de comunicações institucionais, e, eventualmente, newsletters de índole comercial. O utilizador poderá em qualquer momento cancelar o envio destas comunicações.

Qualquer informação fornecida pelo utilizador será utilizada de acordo com o Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD).

Pode ler aqui mais sobre a nossa Política de Privacidade e Segurança.


Política de Preços

Os preços apresentados nesta loja online, salvo indicação em contrário, são válidos apenas para o dia em que são anunciados, mantendo-se em vigor para encomendas efectuadas nessa data, mesmo que as receba em dia posterior. Todos os artigos apresentados no site encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock. O cliente será contactado em caso de ruptura de stock.

Os preços estabelecidos, salvo erro ortográfico ou de publicação, incluem IVA e são válidos apenas para esta loja e para o dia em que são anunciados. Preços e especificações sujeitos a alteração sem aviso prévio.

A Bioplantas reserva o direito de alterar as condições de comercialização dos produtos apresentados.

Alerta-se para o facto de que não fazemos envios internacionais.


Litígios e Resolução de Problemas

Em caso de litígio emergente da execução das presentes condições de utilização do site, o utilizador poderá recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de Litígios: Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, sito na Rua Damião de Góis, n.º 31, Loja 6, 4050-225 PORTO, com o endereço de correio eletrónico cicap@cicap.pt e o seguinte sítio eletrónico: www.cicap.pt.

São competentes para dirimir qualquer conflito que possa existir entre “Bioplantas 2 – Produtos Dietéticos, Lda.” e o utilizador, decorrentes da utilização do site, os tribunais judiciais pertencentes à Comarca do Porto, com expressa renúncia a quaisquer outros.


Encomendas e Pagamento

Encomendar é bastante fácil, devendo seguir os seguintes passos:

1. Comprar: após encontrar o(s) produto(s) que pretende, pressione o botão adicionar. Para alterar a quantidade a encomendar deve selecionar o item carrinho e alterar posteriormente a quantidade. Para retirar produtos, clique no botão "X". O processo de encomenda é iniciado no momento em que clica “finalizar compra”.
2. Login: crie a sua conta ou, se já é cliente registado, proceda ao login. Caso se tenha esquecido da password de acesso, poderá solicitar uma nova.
3. Envio: selecione a morada de faturação, e caso pretenda que a encomenda seja entregue numa morada diferente, deverá também indicar a morada de entrega. Caso pretenda recolher a encomenda na loja, poderá fazê-lo selecionando essa opção. Depois deverá indicar em que loja pretende levantar a encomenda no espaço dedicado a “notas de encomenda”.
4. Pagamento: O cliente tem à sua disposição a seguinte modalidade de pagamento:
• Multibanco – é fornecida uma referência para ser paga em qualquer caixa multibanco ou através do HomeBanking.
Após a confirmação do pagamento o envio da encomenda será processado.

Custos de Envio

Por cada encomenda realizada pelo cliente, este deverá suportar os custos de envio estipulados no valor de 3,00€. No caso de encomendas superiores a 30€ realizadas para Portugal Continental, os portes serão grátis.


Entregas

O tempo de entrega depende do local onde pretende receber a sua encomenda, e é estimado a partir da data de processamento da mesma, em função dos CTT, sendo o tempo estimado o seguinte:

Portugal Continental: a sua encomenda é entregue em mão, no dia seguinte à confirmação de pagamento (salvo ruptura de stock).
Madeira: até 5 dias úteis, do dia seguinte à confirmação de pagamento (salvo ruptura de stock).
Açores: entre 7 e 15 dias úteis, do dia seguinte à confirmação de pagamento (salvo ruptura de stock).

Caso não esteja ninguém no local, fica um aviso para ir levantar na Estação de Correios da respectiva área, nos 3 dias úteis seguintes.

A Bioplantas declina qualquer responsabilidade em eventual demora na entrega da encomenda por motivos imputados aos Correios ou a restrições alfandegárias.

Para compras com levantamento em lojas físicas:
- Para levantamento da encomenda será necessária a apresentação de um documento de identificação;
- Assim que a encomenda estiver disponível na loja, será notificado via e-mail.

Devoluções e Trocas

Caso o cliente pretenda devolver um ou mais artigos, poderá fazê-lo no prazo de 14 dias após a recepção da encomenda, desde que os produtos se encontrem intactos, selados, completos e dentro da embalagem original, a qual não poderá estar danificada, alterada ou riscada. O cliente deverá garantir que o(s) artigo(s) devolvido(s) chega(m) às nossas instalações no prazo de 28 dias a contar da sua entrega.

Para exercer o seu direito de devolução, o cliente deverá contactar-nos, especificar o número da encomenda e a descrição ou a referência do(s) produto(s) que pretende devolver. O reembolso será feito apenas por devolução de dinheiro.

O cliente terá também de ter em atenção se o produto que pretende devolver foi adquirido no âmbito de alguma campanha promocional e se, por esse motivo, beneficiou de algum produto de oferta. Se tiver sido o caso, deverá devolver não só o produto em questão, mas também a oferta que lhe foi atribuída com a sua compra. Ambos os produtos deverão cumprir as diretrizes anteriormente mencionadas.

Apenas é possível a devolução de um pack na sua totalidade. Caso o cliente pretenda devolver um produto que pertença a um pack, deverá fazer a devolução de todos os produtos que constituem esse mesmo pack. Todos os produtos deverão cumprir as diretrizes anteriormente referidas.

O cliente deve enviar-nos o(s) artigo(s) por correio registado para a seguinte morada:

Bioplantas
Rua Formosa, 416
4000-249 Porto

A devolução de produtos incompletos, danificados ou riscados, assim como de produtos sem a embalagem e/ou etiqueta original, ou produtos com sinais de terem sido utilizados, não será aceite. Também não será aceite a devolução de produtos que tenham uma data de validade inferior a um mês, nem ofertas ou produtos trocados.

Se recebermos um artigo nas condições acima mencionadas ou com a etiqueta do transitário colada diretamente na embalagem, o cliente perderá o direito a ser reembolsado e terá 10 dias para recolher o(s) artigo(s) nas nossas instalações, suportando os custos de recolha.

Em caso de troca, o cliente deverá proceder à devolução do(s) artigo(s), solicitar o respetivo reembolso e efetuar uma nova compra. Todo o processo de devolução está devidamente descrito acima.

A Bioplantas fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, salvaguardando, no entanto, um prazo máximo de 15 dias a contar da receção da devolução nas nossas instalações.

O pagamento do reembolso será efetuado por meio idêntico ao utilizado aquando do pagamento da encomenda inicial, por exemplo Cartão de Crédito ou Débito e Multibanco.

Caso o motivo da devolução nos seja imputável (p.e. produto com defeito ou erro no processamento da encomenda) proceder-se-á ao reembolso da totalidade do valor pago pelo cliente.

Porém, no caso de estarmos perante uma encomenda de diversos produtos e apenas uma parte seja objeto de devolução ou troca, não será processado o reembolso das despesas de envio.


Garantias

Sendo um dos direitos fundamentais dos consumidores o acesso a bens e serviços correspondentes aos contratados e com a garantia de correto funcionamento, a Bioplantas garantirá, por um período de 24 meses contados a partir da data da compra (exceto no caso dos bens perecíveis), a qualidade dos seus produtos, oferecendo aos clientes, nos casos onde se demonstre legítimo, uma das seguintes soluções, por esta ordem:

- Troca do bem por um igual;
- Troca do bem por um semelhante em características e finalidade, desde que acordado com o cliente;
- Resolução do contrato e decorrente reembolso se nenhuma das opções anteriores for possível.

O exercício do direito à garantia por parte do cliente terá sempre lugar mediante a apresentação da reclamação aos nossos serviços, através das vias previstas nas condições de venda, e da devolução do bem estragado ou não correspondente ao contratado.

A nossa equipa analisará o artigo em causa no sentido de confirmar o efetivo direito à garantia por parte do cliente, sendo excluídas todas as situações que se comprovem resultar, entre outras, de:

- Uso abusivo, dano intencional ou dano negligente por parte do cliente;
- Desgaste normal do produto, desde que dentro dos níveis expectáveis e declarados pelo fabricante;
- Impossibilidade de comprovar o defeito indicado pelo cliente;
- Todas as situações que forem detetadas como tentativas de fraude.

Após a inspeção do produto recebido, o cliente será informado do seguimento do seu pedido.

Nos casos onde haja lugar ao exercício da garantia, a Bioplantas promoverá a substituição ou reembolso do artigo no mais curto espaço de tempo possível, sendo o prazo máximo de 30 dias a contar da data da confirmação escrita de que o cliente tem direito à garantia do produto.

O reembolso de qualquer quantia paga será realizado pela mesma via de pagamento utilizada na compra do produto, a menos que seja acordado de forma diferente com o cliente.

Estas disposições não prejudicam eventuais direitos do consumidor, que resultem diretamente da lei em vigor.